Portugal

Estudante brasileiro recém chegado em Lisboa

Quando decidi me inscrever na seletiva de mestrado em turismo e comunicação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e da Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Estoril, algumas pessoas se prontificaram a me ajudar e realmente me deram ótimas dicas. Porém, senti falta de algo por escrito que me direcionasse ao que eu realmente teria a maior dificuldade; adquirir os documentos necessários para continuar residindo em Lisboa.

Desta maneira, abaixo estarão as informações certas (atualizadas em outubro de 2011) para que pelo menos a sua dificuldade não seja tão grande quanto foi a minha e que você não tenha que ficar buscando informações aparentemente certa com as pessoas erradas.

Para começar, informo que o consulado de Portugal no Brasil que tem mais informações a respeito de estudo é o de São Paulo. http://www.consuladoportugalsp.org.br/ Assim, se ainda não sabe qual curso ou qual a instituição que participará da seletiva, sugiro que faça uma boa busca na internet nos sites das universidades. Se não conhece nenhuma, tente se informar com o consulado de Portugal em SP.

Quando for selecionado pela instituição de ensino e começar a dar entrada ao requerimento de visto de estudante, é aconselhável que envie primeiro um e-mail para o vice-consulado de Curitiba (o site é http://www.secomunidades.pt/web/Curitiba) solicitando a listagem de documentos necessários para emissão do visto de estudante. Quando tiver todos os documentos requisitados chegue ao local desse vice-consulado por volta das 05h30, pois as 25 senhas diárias serão distribuídas às 06h30. Às 07h00 serão atendidos por ordem e cadastrados para serem atendidos no horário agendado entre 09h00 e 11h45. Esse vice-consulado só distribui as senhas de segunda a quinta.

Obs: Para cada vice-consulado existe um tipo de atendimento. Busque o mais próximo de ti no site: http://www.consulados.com.br/portugal/

Perceberá que alguns consulados denominados vice-consulados como em Curitiba, fazem apenas o trâmite dos documentos. Fato que em Curitiba, a partir do momento em que você der entrada ao processo do visto, levará em média 30 dias para sair o resultado por e-mail. Contudo, a retirada do visto no seu passaporte só será realizado pessoalmente em São Paulo (mediante agendamento no vice-consulado de Curitiba) ou por Sedex (o que pode levar uns 15 dias, a partir do momento em que o vice-consulado de Curitiba enviar para SP).

Depois de conseguir o visto de estudante no seu passaporte perceberá que este só terá a duração de 120 dias com a permissão de 2 entradas em Portugal. Logo, assim que chegar a Portugal, no caso da minha experiência, em Lisboa, siga os passos abaixo se também for residir em Lisboa.

Procedimentos:

1) Chegada ao aeroporto e apresentação do passaporte do guichê. Deverá responder algumas perguntas.

2) Faça uma conta ou compre um ship de celular. É muito importante, pois os órgãos oficiais te pedirão um número de contato direto contigo. Há em Lisboa, três opções de operadoras de celular: Vodafone, Tmn e Optimus.

3) Tire fotos tipo passe/3x4 com boa qualidade, numa quantidade de 6 unidades. Lembre que tem que ter fundo liso branco e foto colorida. Não utilize as máquinas de tirar fotos tipo passe automáticas que custam apenas 5,00 Euros, pois a qualidade, às vezes, não é boa e quando apresentar as fotos num órgão oficial podem dizer que não servem. Então, tire essas fotos em local apropriado e pagará em média 7,00 Euros.

4) Ir até sua faculdade e fazer a inscrição e matrícula. Adquirir o comprovativo de matrícula e o recibo do pagamento da propina ou declaração de bolsa de estudos.

5) Ir até o CNAI (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante ? Lisboa) que fica na Rua Álvaro Coutinho, 14. Descer na estação Anjos do metro da Linha verde. O CNAI fica próximo a Igreja. Quando entrar no edifício, deve atravessar o corredor até o balcão de atendimento e pedir uma senha de atendimento para outros assuntos, do setor B. Quando for chamado, peça para fazerem a marcação no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para o visto de residência do ano letivo do seu curso.

Peça ao atendente a lista de documentos que necessita levar quando for chamado.

Obs 1: Levar contigo o passaporte, o endereço da residência atual, telefones para contato com a residência e contigo.

Obs 2: Se não tem bolsa de estudo. Questione o pedido de comprovativo de meios de subsistência, pois você já teve que retirar no Brasil esse termo em cartório, que custa em média R$ 120,00 e o consulado de Portugal onde tu destes entrada no visto ficou com a original. Peça para comprovar levando apenas o extrato de movimentação bancária do seu cartão de banco ou da forma como recebes dinheiro do Brasil.

Obs 3: Ligarão para informar em qual dia e horário que deverá se apresentar no SEF. Av. Antonio Augusto de Aguiar, 20. Descer na estação de Picoas da Linha Amarela.

6) Descubra onde é a junta da freguesia do local onde mora. Vá até eles e peça o modelo que deve preencher para requerer o atestado de residência.

Obs 4: Pedirão que encontre duas testemunhas comerciais ou eleitores recenseados na sua freguesia para preencher a parte de trás do modelo.

Obs 5: Se você tiver um contrato de locação no seu nome, não será preciso do atestado de residência.

Leve de volta o modelo preenchido para que possa adquirir por 2,50 euros o atestado de residência que leva um dia útil para ficar pronto.

7) Próximo passo é ir até a Loja do Cidadão. Para saber qual é a loja do cidadão mais próxima de você, entre nesse site: http://www.portaldocidadao.pt/portal/pt/lojacidadao/

Nesse lugar você irá retirar:

- o número do contribuinte por 6,80 euros (no setor de finanças)

- a inscrição esporádica com taxas moderadoras para atendimento em qualquer unidade de saúde pública (no setor do ministério da saúde)

- o registro criminal português por 3,50 euros (no setor do ministério da justiça).

Para retirar esses três documentos, leve as seguintes originais: passaporte, atestado de residência, comprovativo de matrícula e o PB4.

Obs 1: A loja do cidadão em Laranjeiras é a mais tranquila em relação a quantidade de pessoas para serem atendidas. Já a loja do cidadão em restauradores é a mais cheia.

Obs 2: Para retirar a inscrição no serviço nacional de saúde é preciso antes ter retirado o número do contribuinte.

8) Agora, você já tem todos os documentos que necessita quando for ao SEF.

- 2 fotografias do requerente,

- Passaporte,

- Visto de residência válido,

- Comprovativo dos meios de subsistência,

- Comprovativo das condições de alojamento,

- Registro criminal português,

- Comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino,

- Comprovativo do pagamento das propinas ou declaração da bolsa de estudos,

- Comprovativo do SNS (Serviço Nacional de Saúde) ou Seguro Saúde.

Obs 1: Se você não tem o modelo PB4 e tem um seguro saúde privado, não precisa fazer nenhum registro no SNS. Apenas deve apresentar o comprovativo do seu seguro de saúde particular.

Obs 2: Só terá que comprovar meios de subsistência se não tiver bolsa de estudo.

Obs 3: Leve 35 euros para pagar a emissão do cartão de residência no SEF, caso opte por posteriormente fazer um novo agendamento para retirar o seu cartão no próprio SEF ou leve 41 euros para receber o seu cartão por correio. E, leve também chá de paciência, água, biscoito, livro, etc. Pois, no dia em que fui para ser atendida com agendamento, fiquei lá das 10h15 às 14h00.

Boa sorte!

Até uma próxima...

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