RESPOSTAS sobre situação trabalhista em Portugal:
Portugal

RESPOSTAS sobre situação trabalhista em Portugal:



Respondendo aos questionamentos de uma leitora do blog, seguem as respostas:

1º)Se eu for para Portugal com promessa de trabalho, essa promessa tem que se tornar contrato efetivo? por exemplo, se ao chegar em portugal a pessoa que me fez a promessa decide nao mais me contratar. Como fica o meu contratante e eu??
R:Se isso for justificativa para requerer o visto, deverá ter a promessa de contrato em mãos, com a promessa você vai ao consulado solicitar o visto.Chegando aqui em Portugal, você ja estará com visto(Se o consulado conceder...), terá aqui, quatro meses para comparecer ao SEF e renovar seu visto(Isso porque muita gente pedia o visto do Brasil e não vinha, ia renovando o visto sem ter entrado aqui para depois solicitar cidadania devido a estar ha seis anos legal....), portanto, resumindo, se a empresa não te contratar quando aqui chegar, você terá quatro meses para conseguir novo trabalho com contrato e renovar seu visto que então, terá validade de dois anos.

2º)Se formalizar o contrato de trabalho, qual o período mínimo tenho que ficar trabalhando neste lugar?
R:Acredito que a pergunta acima está esclarecendo isso, mas dependerá das suas intenções...

3º)Por quanto tempo seria válido a autorização para trabalhar?
R:Inicialmente quatro meses, depois disso renova-se de dois em dois anos...lembrando-se de que a cada renovação você deverá apresentar um contrato em vigor...

4º)Qualquer pessoa poderia me contratar aqui no Brasil?
R:Desde que seja um empregador aqui em Portugal, acredito que sim, pessoa coletiva(O mesmo que pessoa jurídica no Brasil) pode enviar para você a promessa de contrato para você solicitar no consulado ai no Brasil...

5º)Uma empresa, aqui no Brasil, que paga R$500 mensais, paga mais R$500 somente em taxas e impostos sobre essa contratação. Como acontece em Portugal?
R:Ao que sabemos, aqui o empregador que paga 700? vai descontar 21% da parte do funcionário que é para a Segurança Social e se o funcionário ganhasse mais do que isso e estivesse na classe de descontos do IRS deduziria também este.A parte de descontos do empregador nós não sabemos pois estamos informando a partir dos descontos que nos são feitos.

6º)Quanto eu custaria para meu empregador se tivesse um salario de 700E??
R:Sinceramente a parte burocrática do empregador não nos cabe, o empregador deverá tem um contabilista que dará todas estas informações e inclusive fará o contrato de trabalho para ele.

Esperamos que as informações aqui prestadas lhes sejam úteis e esclarecedoras, mais dúvidas estaremos respondendo aqui mesmo no blog...

Gratos

Maria e Pedro



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